Ir direto para menu de acessibilidade.
Brasil – Governo Federal | Acesso à informação
Página inicial > Últimas Notícias > Mesa-redonda discutirá política de habitação de interesse social em Tucuruí e plano diretor
Início do conteúdo da página
Últimas notícias

Mesa-redonda discutirá política de habitação de interesse social em Tucuruí e plano diretor

  • Publicado: Sexta, 21 de Mai de 2021, 22h20
  • Última atualização em Segunda, 24 de Mai de 2021, 18h42

“A política de habitação de interesse social em Tucuruí e o plano diretor” é o tema da mesa-redonda organizada pelo Núcleo Integrado de Pesquisas e Projetos de Engenharia (NIPE) do IFPA Campus Tucuruí. O evento será realizado no próximo dia 26, às 18h00, transmitido em uma live na página do Facebook @ifpa.tucurui e no canal do YouTube da TV Floresta, e contará com a participação dos engenheiros e professores do Instituto: Midson Cardoso e Terlys Silva; e dos convidados: Carlos Rebelo, secretário de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Tucuruí; José Maria Filho, gerente do Banco do Brasil em Tucuruí; Harley Davidson, gerente da Caixa em Tucuruí; Dr. Renato Teixeira, defensor público estadual em Tucuruí; Dr. Francisco Charles, promotor da 3ª PJ do MPPA; e Senhorinha Gil, coordenadora estadual da UNMP.

De acordo com o professor e engenheiro Midson Cardoso, a intenção desse projeto é contribuir com a Prefeitura, cartórios e outros órgãos, apoiando no desenvolvimento das temáticas abordadas e gerar avanços na região de Tucuruí. “A habitação social é um direito previsto na Constituição Federal. As construções não projetadas e não regularizadas, além de trazerem uma qualidade de vida ruim para a população, impedem a atuação dos profissionais da construção, como engenheiros e técnicos”, explica.

O projeto e os seus resultados

Esta será a terceira mesa-redonda realizada pelo NIPE neste ano e faz parte de uma série de ações que têm o objetivo de discutir questões relacionadas à regularização fundiária e à habitação social. Após esses eventos, o NIPE elaborará um documento técnico com os principais aspectos dessas discussões, apontando as suas dificuldades e as alternativas capazes de solucioná-los, e apresentará aos órgãos competentes por esses assuntos, como a Prefeitura de Tucuruí, por exemplo, e outras instituições.

Além desses objetivos, alguns resultados já foram obtidos como consequência dessas discussões:

1) Fruto da última mesa-redonda, que ocorreu no dia 28 de abril e debateu sobre o "Diagnóstico Fundiário de Tucuruí", o NIPE/IFPA organizou e recebeu no Campus Tucuruí o diretor fundiário da Secretaria de Obras, Urbanismo e Habitação da Prefeitura de Tucuruí, Moisés Nascimento, e a coordenadora do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) de Tucuruí, Iraneide Silva.

Como pauta dessa reunião, discutiu-se sobre as áreas localizadas em bairros de Tucuruí que ainda estão sob a responsabilidade do INCRA. A reunião definiu ações rápidas e a abertura de processo para que o INCRA possa realizar a doação e transferir a responsabilidade da área para o Município, para que esse possa emitir legalmente os títulos dos lotes incluídos nessas áreas.

2) Surgimento de propostas de regularização de bairros, em conversas com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI).

3) Discussão de parceria com a Defensoria Pública Estadual para trazer um Núcleo Jurídico que a Defensoria já possui em Belém (PA) e que atua na mediação de conflitos fundiários e habitacionais.

Confira a programação AQUI!

registrado em:
Fim do conteúdo da página
-->